Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 11:13

Justiça suspende visitas paternas temporariamente para evitar disseminação do coronavírus

O pedido para suspender a visitação foi feito pelo próprio pai da criança, sob o argumento de que
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Maio de 2017 - 12:19

DECRETO Nº 9.041, DE 2 DE MAIO DE 2017

e produção de blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:31

ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do Código Civil de 1916

A sentença extinguiu o processo sem resolução de mérito sob o fundamento de que, por se tratar de
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:32

Terceira Turma decide que falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada

jurisprudencial, além de violação ao artigo 1.584, parágrafo 2º, do Código Civil, sob o argumento de que
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 12:03

Colégio terá que indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição

de compensação por danos morais em virtude de ter sido expulso do colégio réu, sob a justificativa de
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:44

Justiça condena entidade privada e agentes públicos por improbidade administrativa

Administração Pública sem concurso, sob a justificativa de implantação do programa Saúde da Família e do
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:29

Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe fornecimento da substância fosfoetalonamina

fornecimento, sob o fundamento de que a substância tem efeitos desconhecidos nos seres humanos – uma vez
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:24

Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados

No caso julgado, o segurado pediu o auxílio-acidente sob o argumento de que o excessivo nível de
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 09:56

TST não concede multa de 40% do FGTS para maquinista com aposentadoria especial

empregado às condições adversas de saúde -, sob pena de automático cancelamento do benefício"
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 13:58

Senado vota projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente

menores infratores podem permanecer sob o regime especial até os 26 anos. Durante esse tempo, fica
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:51

Adiado julgamento sobre a natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado

“O tratamento penal dirigido ao delito cometido sob o manto do privilégio e que, no caso concreto
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 09:22

Usuário de plano de saúde coletivo pode mover ação contra operadora

, julgou o processo extinto sem decisão de mérito, sob o fundamento de ilegitimidade ativa
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:20

A dissonância axiológica na plêiade da lei 12.690/2012

constitucionais que perfazem o coração da Magna Carta, se bastam na essência do próprio suposto legal (sob pena
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:15

Reconhecida a justa causa aplicada a vigilante

ao deixar de fazer as rondas obrigatórias, sob a alegação de que "estava chovendo muito"
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 20:15

6ª Câmara Cível mantém decisão que isenta deficiente físico de pagar IPVA

, sob o argumento de não haver pago o IPVA. Alegando ter direito à isenção, ele ingressou na Justiça requerendo a suspensão da cobrança do imposto
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 19:15

Vítima de falsário terá nome retirado do Serasa

nome de um cidadão dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de três dias, sob pena do
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:15

Estudar não é brincadeira: STF nega remição pelo estudo em caso de curso de capoeira

A frequência ao curso de capoeira, embora não possa ser considerada como algo desprezível sob o
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 13:30

Trabalhador aliciado e tratado como escravo receberá indenização por danos morais

trabalho desumanas e degradantes, dispensando-o após 31 dias de trabalho, sob a alegação de término de
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 13:12

Ministro assegura direito de servidores públicos solicitarem aposentadoria especial

cirurgiões desempenham atividades sob influência de agentes nocivos, o que configura situação de insalubridade e periculosidade
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:47

Lesões causadas por acidente em escada rolante não geram indenização

próprios pais ou quem os tenha sob sua guarda. Nestas condições, não há como atribuir conduta culposa à ré

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 43822

O pedido para suspender a visitação foi feito pelo próprio pai da criança, sob o argumento de que

e produção de blocos a serem contratados sob o regime de partilha de produção.

A sentença extinguiu o processo sem resolução de mérito sob o fundamento de que, por se tratar de

jurisprudencial, além de violação ao artigo 1.584, parágrafo 2º, do Código Civil, sob o argumento de que

de compensação por danos morais em virtude de ter sido expulso do colégio réu, sob a justificativa de

Administração Pública sem concurso, sob a justificativa de implantação do programa Saúde da Família e do

fornecimento, sob o fundamento de que a substância tem efeitos desconhecidos nos seres humanos – uma vez

No caso julgado, o segurado pediu o auxílio-acidente sob o argumento de que o excessivo nível de

empregado às condições adversas de saúde -, sob pena de automático cancelamento do benefício"

menores infratores podem permanecer sob o regime especial até os 26 anos. Durante esse tempo, fica

“O tratamento penal dirigido ao delito cometido sob o manto do privilégio e que, no caso concreto

, julgou o processo extinto sem decisão de mérito, sob o fundamento de ilegitimidade ativa

constitucionais que perfazem o coração da Magna Carta, se bastam na essência do próprio suposto legal (sob pena

ao deixar de fazer as rondas obrigatórias, sob a alegação de que "estava chovendo muito"

, sob o argumento de não haver pago o IPVA. Alegando ter direito à isenção, ele ingressou na Justiça requerendo a suspensão da cobrança do imposto

nome de um cidadão dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de três dias, sob pena do

A frequência ao curso de capoeira, embora não possa ser considerada como algo desprezível sob o

trabalho desumanas e degradantes, dispensando-o após 31 dias de trabalho, sob a alegação de término de

cirurgiões desempenham atividades sob influência de agentes nocivos, o que configura situação de insalubridade e periculosidade

próprios pais ou quem os tenha sob sua guarda. Nestas condições, não há como atribuir conduta culposa à ré

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos